Advocacia contenciosa e consultiva, em todo o Brasil.
Assessoria jurídica a empresas e pessoas físicas, do primeiro grau aos Tribunais Superiores, com análise técnica, comunicação clara e sigilo.
- Desde 2010Fundada em Belo Horizonte
- OAB/MG nº 3.051Sociedade registrada na Ordem
- STJ · STF · TSTAtuação nos Tribunais Superiores
Técnica, ética e sigilo em cada caso.
Fundada em 25 de janeiro de 2010, a Jaques Amaral Sociedade de Advogados está registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, sob o nº 3.051. Sediada em Belo Horizonte/MG, atua em todo o território nacional, inclusive nos Tribunais Superiores.
Prestamos assessoria e consultoria jurídica a empresas e pessoas físicas, no contencioso judicial e administrativo e na prevenção de litígios. A equipe acompanha processos em diferentes tribunais do país, com controle diário de publicações, prazos e audiências, e mantém o cliente informado sobre cada etapa.
Análise técnica
Estudo dos documentos e da jurisprudência antes de qualquer recomendação.
Comunicação clara
Riscos, custos e caminhos explicados em linguagem direta, sem juridiquês.
Acompanhamento diário
Publicações, prazos e audiências controlados todos os dias, em todo o país.
Contencioso e consultoria
Em todas as instâncias e em tribunais de todo o país.
Direito do Trabalho
Propositura e/ou defesa de reclamações trabalhistas, recursos aos Tribunais Regionais e ao TST, contratos e consultoria preventiva.
Direito do Consumidor
Propositura e/ou defesa de ações nos Juizados Especiais, na Justiça Comum e em procedimentos perante os Procons.
Direito Civil
Responsabilidade civil, indenizações, contratos, cobranças, execuções e cumprimentos de sentença.
Empresarial e Societário
Contratos empresariais, questões societárias, dissolução de sociedades e assessoria contínua a empresas.
Direito Imobiliário
Compra e venda, escrituras, regularização de imóveis e embargos de terceiro.
Família e Sucessões
Divórcio, guarda, alimentos, inventários e partilhas, com atendimento reservado.
Direito Tributário
Defesas em execuções fiscais, ações anulatórias de débitos e consultoria tributária.
Direito Previdenciário
Encargos previdenciários de empresas e benefícios junto ao INSS e na Justiça.
Tribunais Superiores
Recursos especiais, extraordinários e acompanhamento de processos no STJ, no STF e no TST.
Direito atualizado, em linguagem clara
Aposentadoria especial sem idade mínima: o que o STF decidiu na ADI 6309
Atenção: decisão ainda não definitiva. A decisão do STF já vale e pode ser invocada. Mas a União e o IBDP apresentaram recursos (embargos de declaração) que ainda nã…
Escala 5x2 na prática: como pequenas e médias empresas podem se organizar
Atenção: regras de transição provisórias. Parte das regras citadas aqui vem de uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do STF (ADIs 8.041 e 8.042). A liminar já…
Fim da escala 6x1: o que muda com a Emenda Constitucional 141 e a decisão do STF
Atenção: decisão provisória. A decisão do ministro Flávio Dino citada neste artigo é uma liminar. Ela já produz efeitos e deve ser cumprida enquanto não for revogada…
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